FLIXTECA

Termos de Uso

Última atualização: [14/05/2026]

Bem-vindo(a) à Flixteca (flixteca.com). Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Leia-os com atenção.

1. Descrição do Serviço

A Flixteca é uma plataforma de streaming e leitura de livros digitais. Oferecemos aos nossos usuários o acesso a um vasto acervo de obras através de duas modalidades de aquisição:

• Assinatura: Acesso ilimitado ao catálogo mediante pagamento de planos que podem ser mensais, trimestrais, semestrais ou anuais.
• Compra Vitalícia: Aquisição de títulos específicos para acesso permanente em sua conta, independentemente de uma assinatura ativa.

2. Propriedade Intelectual e Conteúdo

O acervo da Flixteca é composto por três categorias principais de obras, todas protegidas por leis de propriedade intelectual:

• Obras de Autores Licenciados: Livros adquiridos ou licenciados diretamente com autores e detentores de direitos autorais para uso exclusivo ou autorizado na Flixteca.
• Obras de Domínio Público Aperfeiçoadas: Textos clássicos em domínio público que passaram por revisão, formatação, nova diagramação ou adição de conteúdo exclusivo feito pela equipe da Flixteca. O design e o aperfeiçoamento destas obras são de propriedade da Flixteca.
• Obras Originais co-criadas com IA: Livros elaborados por profissionais qualificados com o auxílio de Inteligência Artificial, garantindo exclusividade e qualidade.

É estritamente proibido copiar, distribuir, modificar, piratear, compartilhar senhas ou comercializar qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma sem autorização prévia e expressa da Flixteca.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar nossos serviços, é necessário criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4. Pagamentos e Cancelamentos

Os pagamentos dos planos de assinatura são cobrados de forma recorrente. O usuário pode cancelar a renovação automática a qualquer momento nas configurações de sua conta. O acesso será mantido até o final do período já pago. Não oferecemos reembolsos para períodos parcialmente utilizados, salvo onde exigido por lei.